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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 23 DE JULHO DE 2021 Processo Administrativo nº 82/2021-IPSA - Projeto de Lei Complementar nº 01/2021. 23/07/2021 846
DECRETO Nº 17630, 23 DE MARÇO DE 2021 DECRETO Nº 17.630, DE 23 DE MARÇO DE 2021 23/03/2021 621
DECRETO Nº 16392, 07 DE MAIO DE 2013 DECRETO Nº 16.392, DE 07 DE MAIO DE 2013 07/05/2013 599
LEI ORDINÁRIA Nº 8703, 22 DE DEZEMBRO DE 2004 LEI Nº 8.703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 Dispositivos não revogados: I - §§ 2º ao 6º do art. 7º; II - §§ 2º e 3º do art. 8º; III - arts. 40 a 44. 22/12/2004 571
PORTARIA Nº 1837, 30 DE JUNHO DE 2022 Portaria MTP Nº 1.837, de 30 de junho de 2022 Altera a Portaria/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. 30/06/2022 564
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 10727, 11 DE JANEIRO DE 2024 AUTORIZA o Munícipio de Santo André a celebrar acordo de parcelamento de débitos com o Instituto de Previdência de Santo André – IPSA, e dá outras providências. 11/01/2024 29
DECRETO MUNICIPAL Nº 18132, 26 DE JULHO DE 2023 DISPÕE sobre o horário de trabalho dos servidores municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. 26/07/2023 30
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 10683, 10 DE JULHO DE 2023 Acordo coletivo 2023 - Institui benefícios aos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta. 10/07/2023 70
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10505, 22 DE MARÇO DE 2023 Lei 10505/2022 -AUTORIZA o Município de Santo André a efetivar termo de acordo para pagamento de débitos com o Instituto de Previdência de Santo André – IPSA. 22/03/2023 416
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 10616, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE sobre a reorganização da estrutura administrativa do Instituto de Previdência de Santo André – IPSA, e dá outras providências (criação cargos Controle Interno, Analistas, Ouvidoria e reclassifica Analistas TI e Agente Previdenciário). 07/12/2022 338
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