Ir para o conteúdo
Instituto de Previdência de Santo André e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Instituto de Previdência de Santo André
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santo André – RPPS, e dá outras providências. (Atualizada até a Lei Complementar nº 4, de 04/12/2023 e o Acórdão da ADI 2267526-34.2021.8.26.0000, julgada em 18/05/2022.) 23/07/2021 1003
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10505, 22 DE MARÇO DE 2023 Lei 10505/2022 -AUTORIZA o Município de Santo André a efetivar termo de acordo para pagamento de débitos com o Instituto de Previdência de Santo André – IPSA. 22/03/2023 903
DECRETO Nº 17630, 23 DE MARÇO DE 2021 DECRETO Nº 17.630, DE 23 DE MARÇO DE 2021 23/03/2021 647
DECRETO Nº 16392, 07 DE MAIO DE 2013 DECRETO Nº 16.392, DE 07 DE MAIO DE 2013 07/05/2013 626
PORTARIA Nº 1837, 30 DE JUNHO DE 2022 Portaria MTP Nº 1.837, de 30 de junho de 2022 Altera a Portaria/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022. 30/06/2022 608
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 10686, 09 DE JANEIRO DE 2025 Concede reposição salarial aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Santo André, bem como dos agentes políticos para a próxima legislatura (subsídio do superintendente 2025). 09/01/2025 9
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 10819, 03 DE JANEIRO DE 2025 Reorganiza estrutura da Prefeitura e altera valor tabela IV classe 8 (superintendente Adjunto) 03/01/2025 15
DECRETO MUNICIPAL Nº 18349, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE sobre o expediente nas repartições públicas no ano de 2025, e dá outras providências. CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 51.901/2009 04/12/2024 12
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 10809, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA o Município de Santo André a celebrar acordo de parcelamento de débitos com o Instituto de Previdência de Santo André – IPSA, e dá outras providências. 13/11/2024 31
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 10807, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA o Instituto de Previdência de Santo André – IPSA a adquirir imóvel, nos termos em que especifica. 13/11/2024 47
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 13/01/2025 11:09
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia